TERMOS DE USO E ACORDO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA) — Versão 1.0
Ao acessar ou utilizar a plataforma GolfeFit, você ("Usuário") concorda integralmente com os termos abaixo.
1. Natureza do Serviço
A GolfeFit disponibiliza uma plataforma tecnológica de suporte à avaliação física de golfistas. Os protocolos de avaliação, diagnósticos e treinamentos são de responsabilidade exclusiva do professor cadastrado, que atua de forma independente. A GolfeFit não é prestadora de serviços de saúde, fisioterapia ou educação física.
2. Isenção de Responsabilidade por Lesões
A GolfeFit não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por lesões, danos físicos, agravamento de condições preexistentes ou quaisquer outros danos à saúde de alunos ou terceiros decorrentes da aplicação dos protocolos de avaliação ou treinamento realizados pelos professores. Toda atividade física envolve riscos inerentes e a responsabilidade pela condução segura é exclusivamente do profissional que os ministra.
3. Disponibilidade do Serviço
A GolfeFit não garante disponibilidade contínua da plataforma. O serviço pode ser suspenso, modificado ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio. A GolfeFit não se responsabiliza por perdas de dados decorrentes de interrupções.
4. Proteção de Dados
O Usuário é responsável pela veracidade e legalidade dos dados inseridos, incluindo dados pessoais de alunos, e declara ter obtido os consentimentos necessários nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
5. Propriedade Intelectual e Copyright
A plataforma GolfeFit é protegida por direitos autorais e constitui propriedade intelectual exclusiva da GolfeFit. É expressamente proibido: (a) realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer componente; (b) copiar, reproduzir ou redistribuir o código ou interface; (c) criar obras derivadas; (d) sublicenciar ou transferir o acesso a terceiros. Violações sujeitam o infrator às sanções da Lei nº 9.610/1998.
6. Credenciais
O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais. O compartilhamento de login é expressamente vedado.
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias.